Abstract ID: 677

PLANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO ASSENTAMENTO: O CASO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NOVA BONAL, SENADOR GUIOMARD, ACRE.

Atualmente cada vez mais o tema da reforma agrária está sendo pensado a partir da realidade dos assentamentos. As análises sobre esta realidade costumam ser tão polêmicas quanto as idéias acerca da reforma agrária (BERGAMASCO & NORDER, 1996). De acordo com a Resolução nº 387 do CONAMA, o Plano de Desenvolvimento do Assentamento- PDA, reúne os elementos essenciais para o desenvolvimento dos Projetos de Assentamentos de Reforma Agrária, em estrita observância à diversidade dos casos, compreendida pelos diferentes biomas existentes, com destaque para os seus aspectos fisiológicos, sociais, econômicos, culturais e ambientais, sendo instrumentos básico à formulação de projetos técnicos e todas as atividades a serem planejadas e executadas nas áreas de assentamento, constituindo-se numa peça fundamental ao monitoramento e avaliação dessas ações. Este trabalho aborda como se elaborou o PDA e quais os resultados obtidos com o levantamento das questões ambientais e sociais. Com isso analisar a reforma agrária no Estado do Acre de acordo com a sua realidade atual e sugerindo mudanças, de forma a melhorar as condições de vida das famílias rurais. O PDS Nova Bonal localiza-se no município de Senador Guiomard, Acre. Possui 10.447,80 ha para 81 famílias. Para elaboração foram feitas visitas com aplicação de questionários e dinâmicas através do Diagnóstico Rural Participativo, além do levantamento de dados do meio ambiente (solo, fauna e água), com auxilio da base cartográfica. No PDA foram apresentados os problemas sociais e ambientais relatados pelas famílias e constatado pelo levantamento técnico-científico. A reforma agrária no Estado do Acre, do ponto de vista dos assentamentos não trouxe o resultado esperado, uma vez que hoje não se tem sustentabilidade econômica, social e ambiental. É preciso que através de instrumentos como o Plano de Desenvolvimento Sustentável do Assentamento, impeça o agravamento dos problemas sociais e ambientais e satisfaça os pré-requisitos econômicos aos quais a reforma agrária procura responder.

Session:  LCLUC and Human Dimensions - Social-economic drivers of land-use and land-cover change.

Presentation Type:  Poster