Abstract ID: 606

INTERPRETAÇÃO DOS CONFLITOS PARA A GESTÃO DO PARNA “DE FRONTEIRA” MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE: O ESTUDO DA VILA BRASIL NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE - AP

A preocupação com a conservação dos recursos naturais e da biodiversidade tem levado a maioria dos países a ter um olhar estratégico em relação ao patrimônio natural, e também à criação de medidas legais para proteger ou regular o uso deste patrimônio. Essas medidas incluem, entre outras, a criação de parques nacionais, que têm como objetivo central, a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica. Neste sentido o território amapaense, dentro da esfera amazônica, tem um papel particularmente importante na conservação da biodiversidade global e no cenário econômico e estratégico para o desenvolvimento do país (localização geográfica), uma vez que representa o estado brasileiro com maior extensão de floresta tropical úmida contínua preservada da nação - 72% da área protegida, caracterizada por uma notável riqueza de espécies e altos índices de endemismos, no qual se destaca o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque - PNMT. Criado pelo decreto presidencial não numerado de 22 de agosto de 2002 nos Estados do Pará e Amapá, com objetivo de assegurar a preservação dos recursos naturais e da biodiversidade biológica, bem como proporcionar a realização de pesquisas cientificas e o desenvolvimento de atividades de turismo ecológico. Em terras amapaenses fica localizado no noroeste do estado, ao longo da fronteira internacional do Brasil com a Guiana Francesa, compreendendo cinco municípios (Oiapoque, Calçoene, Serra do Navio, Pedra Branca do Amapari e Laranjal do Jarí); além de abriga as nascentes dos principais rios do Amapá, com destaque para o Oiapoque, o Jari, e o Araguari - fator este, fundamental para a sua criação. Em relação às comunidades com mais interação com área do parque estas são duas no entorno (Lourenço no município de Calçoene e Perimetral Norte no município de Pedra Branca do Amapari) e duas no interior (Vila Brasil e Ilha Bela, ambas no município do Oiapoque). Este trabalho visa analisar o PNMT como “parque de fronteira”, olhar sobre a gestão que envolve direta ou indiretamente questões referentes à soberania nacional e políticas de desenvolvimento, além de realizar o mapeamento dos atores institucionais envolvidos na gestão do PARNA; tendo como ferramenta principal a comunidade da Vila Brasil, vila de comerciantes na fronteira do Brasil com a Guiana Francesa, que sobrevive das relações comerciais com os indígenas da aldeia Camopi do lado francês e de atividades clandestinas vivenciadas ao longo do rio Oiapoque.

Session:  Public Policies and Sustainable Development - Development, conservation, and policy-making in Amazonia: contributions from scientific programs.

Presentation Type:  Poster