Avanços e Atrasos nas Terras Indigenas e Projetos de Assentamento Agrário no Acre
Suelen
dos Santos
Alves, Universidade Federal do Acre, suellem13alves@bol.com.br
(Apresentador)
Alejandro
Fonseca
Duarte, Universidade Federal do Acre, alejandro@ufac.br
O objetivo deste trabalho está referido à observação histórica do uso do solo no Acre, em exemplos da situação social e econômica. Alguns indicadores de desenvolvimento das populações indígenas e camponeses do Acre dizem respeito à degradação de sua condição social.
No Acre, as comunidades indígenas de outrora evoluíram sob a influência da concentração de terras em mãos de fazendeiros e industriais madeireiros; também as populações camponesas e ribeirinhas. Essa parte da sociedade, cuidada pelas leis oficiais, acaba engrossando as periferias das cidades, em alarmante contraste entre as preocupações. Aparentemente se evidenciam dois sentidos no desenvolvimento, como expressão de contradições ou antagonismos, em que uma parte da sociedade se degrada ou extingue e outra parte se desenvolve materialmente.
Atualmente, a população de índios cresce em toda a Amazônia, em particular, no Acre, entre 2001 e 2005 essa população cresceu de 9.000 para 12.000. Na contramão desse crescimento está que nas periferias urbanas já mora quase um terço da população indígena do Estado. Só na periferia de Rio Branco, na capital, mora em torno de 3.000 índios em condições de penúria e pobreza. Mulheres com crianças de colo se vêm transitar e pedir esmolas nas ruas do centro da cidade. Por outro lado, em aldeias da fronteira com o Peru, conflitos de interesses econômicos do capital madeireiro têm levado à morte dezenas de índios do Acre. Também, é conhecido que os índios da Amazônia são alvo da biopirataria genética.
Outra população, a camponesa, teve 4.200 famílias assentadas nos 94 projetos da reforma agrária do INCRA, no Acre. Um sucesso que superou as expectativas. Mas na contramão desses valores, está que 16 mil famílias assentadas pelo INCRA no Acre entre 1994 e 2004, já somam 6.400 as que abandonaram os lotes, entregando-os ou vendendo-os, de maneira geral. Os motivos são diversos: falta de incentivos, falta de ramais para o escoamento da produção, falta de condições de desenvolvimento.
Submetido por Suelen dos Santos Alves em 30-MAR-2005