Avaliação da abrangência das Áreas de Proteção Permanente (APP) em relação a Reserva Legal em ambientes de floresta da Amazônia
Felipe
Resque Jr, IPAM - INSTITUTO DE PESQUISA AMBIENTAL DA AMAZÔNIA, felipe@ipam.org.br
(Presenting)
Ane
Alencar, IPAM - INSTITUTO DE PESQUISA AMBIENTAL DA AMAZÔNIA, ane@ipam.org.br
(Presenting)
José Heder
Benatti, IPAM/UFPA, benatti@amazon.com.br
As matas ciliares exercem importante papel na proteção dos cursos d'água
contra o assoreamento e a contaminação com defensivos agrícolas, além de, em
muitos casos, se constituírem nos únicos remanescentes florestais das
propriedades rurais sendo, portanto, essenciais para a conservação da fauna e possibilidade de servir como corredores biológicos. Estas peculiaridades
conferem às matas ciliares um grande aparato legal principalmente no Código
Florestal brasileiro que especifica distancia a partir da margem dos cursos
d'água que devem ser consideradas como áreas de preservação permanente.
Porém, apesar desse aparato e da reconhecida importância ecológica, as matas
ciliares continuam sendo eliminadas cedendo lugar para a especulação
imobiliária, para a agricultura e a pecuária e, na maioria dos casos, sendo
transformadas apenas em áreas degradadas, sem qualquer tipo de proteção.
Nesse sentido, este trabalho tem por objetivo calcular quanto de Área de
Preservação Permanente (especificamente a Mata Ciliar) existe em relação a área amostrada em diferentes tipos de paisagens da Amazônia. Para isso foram utilizadas áreas amostrais de 50 x 50km em diversas regiões do Estado do Pará e Mato Grosso, nas quais
foram gerados buffers (faixas de largura mínima) de 30m, 50m e 100m de
distancia a partir da margem dos cursos d'água menores que 10m, de 10 a 50m
e de 50 a 200m de largura respectivamente. Os cálculos indicaram que de 5 a 15% das áreas amostrais seriam enquadradas como Área de Proteção Permanente (APP) perante o Código Florestal. Pretende-se analisar o quanto da APP já foi desmatado em diferentes tipos de fronteira agrícola da Amazônia.
Submetido por Felipe Resque Gonçalves Junior em 25-MAR-2004
Tema Científico do LBA: LC (Mudanças dos Usos da Terra e da Vegetação)