Abstract ID: 505

Pagamentos por serviços ambientais: limites e oportunidades para o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar na Amazônia Brasileira

O pagamento por serviços ambientais é um instrumento econômico que tem sido utilizado para compensar indivíduos pelos custos de oportunidade envolvidos na adoção de práticas de manejo da terra e/ou de usos recursos naturais que melhorem ou aumentem o fornecimento de serviços ambientais, tais como conservação da biodiversidade e seqüestro de carbono. Dentro do contexto da agricultura familiar da Amazônia Brasileira, está em implementação o Programa de Desenvolvimento Socioambiental da Produção Familiar Rural - o Proambiente. Essa política do governo federal pretende pagar aos agricultores que adotem sistemas alternativos de produção e extrativismo florestal não-madeireiro, capazes de fornecer maiores níveis de serviços ambientais. Em estudo prospectivo, foram simulados cenários com uso da terra tradicional (sistema de "derruba-e-queima"), baseado em dados coletados em pesquisa com agricultores familiares pertencentes ao Pólo de Desenvolvimento Rio Capim do Programa Proambiente, que engloba os municípios de Concórdia do Pará, Irituia, Mãe do Rio e São Domingos do Capim, Estado do Pará; e com usos da terra alternativos que forneçam maiores níveis de serviços ambientais, como conservação da floresta, manejo de açaizal e implantação de sistemas agroflorestais. As simulações foram analisadas em conjunto com o pagamento por serviços ambientais proposto pelo Proambiente e comparadas em relação ao nível de renda gerado e às implicações para a sustentabilidade social, econômica e ambiental da agricultura familiar. Os cenários mostraram que, do ponto de vista da sustentabilidade social, econômica e ambiental, mostra-se mais interessante que o pagamento por serviços ambientais, ou outras formas de auxílio financeiro, propicie condições para que os agricultores familiares possam realizar a transição para alternativas de uso da terra que forneçam maiores níveis de serviços ambientais do que compensá-los pelos custos de oportunidade do desmatamento evitado. Palavras-chave: pagamentos por serviços ambientais (PSA), Programa Proambiente, agricultura familiar, desenvolvimento sustentável, Amazônia Brasileira

Session:  Public Policies and Sustainable Development - Policy scenarios for sustainable development.

Presentation Type:  Poster